*Atualizado em 07/06/2019

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Você tem dúvida ao elaborar um documento e busca modelos de contratos de prestação de serviços? Isso é um bom sinal, significa que os profissionais do setor de climatização se preocupam com esse que é um dos documentos mais importantes de uma empresa ao oferecer a instalação e manutenção.

Apesar disso, por falta de tempo para executá-lo ou até mesmo por não ter conhecimento sobre termos jurídicos, os pequenos empreendedores acabam “esquecendo” o contrato. Esses acabam realizando acordos verbais ou então muitas vezes confirmando a prestação de serviços por e-mail ou mensagens.

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Para ajudar aqueles que desejam elaborar o seu próprio contrato de prestação de serviço, mas não sabem exatamente o que deve constar nele, explicamos:

[No final deste post você pode baixar gratuitamente um modelo de contrato básico]

O que é cada uma das cláusulas e o que deve conter no contrato

Das partes

A primeira parte do contrato, onde consta a relação entre a parte contratante e a parte contratada. É importante especificar o nome completo das duas partes, CPF e/ou CNPJ, endereço e estado civil. Se o contratante for uma empresa, deve conter a qualificação do representante legal.

Do objeto

O objeto é o serviço que será realizado pela parte contratada. Nesta parte poderá ser uma explicação curta de todos os serviços, pois os detalhes serão colocados em outra cláusula.

Das Obrigações

Nesta cláusula do contrato é definido quais são as responsabilidades das duas partes. Nas obrigações da contratada deve estar especificado quais os equipamentos serão usados e os materiais necessários para a realização do serviço. Além das informações de confidencialidade e as responsabilidades trabalhistas dos funcionários envolvidos.

Dos Serviços

Nesta cláusula deve constar todos os serviços que serão prestados de forma detalhada.

Do Pagamento

Esta é a parte do contrato onde deve constar o valor da remuneração a ser paga a contratada pela contratante. Além disso, é imprescindível especificar a forma de pagamento, número de parcelas e datas que deverão ser feitos os pagamentos.

Da Rescisão

Nesta cláusula deverá constar as condições e as consequências de uma das partes não cumprir com alguma das obrigações descritas no início ou encerrar a prestação do serviço antes do período de término do contrato.

Do Prazo

Prazos para a entrega do serviço, tempo de realização e questões sobre atrasos ou antecipações deverão ser colocadas nesta cláusula. O cronograma poderá ser colocado em anexo.

Foro e Assinaturas

Além das assinaturas, deve-se especificar nesta cláusula o foro escolhido se caso houver uma disputa judicial. O local deve ser um acordo mútuo entre as partes.

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5 dicas de como não errar na elaboração do Contrato

Dê atenção às principais informações

Insira detalhadamente todos os dados sobre as partes, os serviços, as obrigações, a forma de pagamento e a multa em caso de rescisão antecipada.

Esclareça o que você está oferecendo

Ao elaborar o seu contrato, seja formal, mas escreva tudo da forma mais clara possível. Evite termos muito técnicos, pois muitas vezes o cliente não entende.

Escreva por extenso

Preste bem atenção na hora de preencher números e datas. Prefira escrever os números por extenso, evitando assim erros de entendimento e até mesmo falsificações.

Fale sobre a rescisão

Deixe claro ao contratante as condições e consequências da rescisão antes do período de término do contrato vigente, a porcentagem da multa (quando houver) e como ela será aplicada.

Leia e releia até confirmar que está tudo OK

Revise o contrato quantas vezes for necessário e peça ao contratante que faça o mesmo, rubricando cada página como confirmação de que entendeu. Verifique a ortografia, a concordância verbal, nomenclaturas, numerações, se não cláusulas contraditórias.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Ar-Condicionado

O documento abaixo é um MODELO para você baixar e pode ser editado conforme as informações da empresa e do serviço a ser realizado.

Baixe aqui o Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

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ATENÇÃO: O Portal WebArCondicionado não se responsabiliza pelo uso do documento.

Se você é um profissional do setor e tiver alguma dúvida, passe para uma assessoria jurídica ver o seu contrato. Assim é possível garantir que ele está bem escrito, dentro das leis e favorecendo tanto a sua empresa quanto o seu cliente.

Aproveite e compartilhe esse conteúdo com os seus colegas profissionais. O modelo irá facilitar a rotina de trabalho.

Redação do Portal WebArCondicionado