Recebemos aqui no Portal diversas mensagens e ligações de pessoas que buscam modelos de contratos de prestação de serviços. Isso é um bom sinal, significa que os profissionais do setor de climatização se preocupam com esse que é um dos documentos mais importantes de uma empresa.

Mas infelizmente, por falta de tempo para elaborar, ou até mesmo por falta de conhecimento sobre termos jurídicos, o contrato ainda é muito “esquecido” pelos pequenos empreendedores. Esses acabam realizando acordos verbais ou, muitas vezes, confirmando a prestação de serviços por e-mail ou mensagens.

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Para ajudar aqueles que desejam elaborar o seu próprio contrato de prestação de serviço, mas não sabem exatamente o que deve constar nele, explicamos:

O que é cada uma das cláusulas e o que deve conter

Das partes: A primeira parte do contrato, onde consta a relação entre a parte contratante e a parte contratada. É importante especificar o nome completo das duas partes, CPF e/ou CNPJ, endereço e estado civil. Se o contratante for uma empresa, deve conter a qualificação do representante legal.

Do objeto: O objeto é o serviço que será realizado pela parte contratada. Nesta parte poderá ser uma explicação curta de todos os serviços, pois os detalhes serão colocados em outra cláusula.

Das Obrigações: Nesta cláusula do contrato é definido quais são as responsabilidades das duas partes. Nas obrigações da contratada deve estar especificado quais os equipamentos serão usados e os materiais necessários para a realização do serviço. Além das informações de confidencialidade e as responsabilidades trabalhistas dos funcionários envolvidos.

Dos Serviços: Nesta cláusula deve constar todos os serviços que serão prestados de forma detalhada.

Do Pagamento: Esta é a parte do contrato onde deve constar o valor da remuneração a ser paga a contratada pela contratante. Além disso, é imprescindível especificar a forma de pagamento, número de parcelas e datas que deverão ser feitos os pagamentos.

Da Rescisão: Nesta cláusula deverá constar as condições e as consequências de uma das partes não cumprir com alguma das obrigações descritas no início ou encerrar a prestação do serviço antes do período de término do contrato.

Do Prazo: Prazos para a entrega do serviço, tempo de realização e questões sobre atrasos ou antecipações deverão ser colocadas nesta cláusula. O cronograma poderá ser colocado em anexo.

Foro e Assinaturas: Além das assinaturas, deve-se especificar nesta cláusula o foro escolhido se caso houver uma disputa judicial. O local deve ser um acordo mútuo entre as partes.

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Veja 5 dicas de como não errar na elaboração do contrato, e no final deste post você poderá baixar gratuitamente um modelo de contrato básico.

Dica 1: Insira detalhadamente todas as informações sobre as partes, os serviços, as obrigações, a forma de pagamento e a multa em caso de rescisão antecipada.

Dica 2: Ao elaborar o seu contrato, seja formal, mas escreva tudo da forma mais clara possível. Evite termos muito técnicos, pois muitas vezes o cliente não entende.

Dica 3: Preste bem atenção na hora de preencher números e datas. Prefira escrever os números por extenso, evitando assim, erros de entendimento e até mesmo falsificações.

Dica 4: Deixe claro ao contratante as condições e consequências da rescisão antes do período de término do contrato vigente, a porcentagem da multa (quando houver) e como ela será aplicada.

Dica 5: Revise o contrato quantas vezes for necessário e peça ao contratante que faça o mesmo, rubricando cada página como confirmação de que entendeu. Verifique a ortografia, a concordância verbal, nomenclaturas, numerações, se não cláusulas contraditórias. Passe para uma assessoria jurídica ver o documento, para garantir que ele esteja bem escrito, dentro das leis e favorecendo tanto a sua empresa quanto o seu cliente.

Baixe: Modelo de contrato de prestação de serviços

Observação: Este documento poderá ser editado conforme as informações da empresa e do serviço a ser realizado.

Redação do Portal WebArCondicionado.