Atualizado em 20/11/2018


Garantia de ar condicionadoOs produtos de ar condicionado possuem uma proteção contra defeitos que chamamos de garantia de fabricação. O período dessa garantia pode ser diferente para cada fabricante e sofrer alterações quando a instalação for realizada por um instalador credenciado ou instalador não credenciado.

Logo abaixo criamos uma tabela com o tempo de garantia dos produtos de ar condicionado split de algumas marcas. Em contato com os fabricantes listados nesse tópico, a maioria das marcas informou que a garantia é estendida quando a instalação é realizada por uma empresa credenciada.

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As marcas LG,  Brastemp e Consul informaram que a garantia é a mesma para o aparelho instalado por uma empresa credenciada ou não credenciada. Porém, todas alertaram que a instalação com uma empresa não credenciada pode anular a garantia, dependendo do caso.

Lembre-se que existem duas garantias distintas: a de fábrica (produto) e a de instalação. Para saber mais sobre estas garantias veja no post a seguir: A instalação deve ser feita por um instalador credenciado?

Atenção!

O ar-condicionado é um produto que está em constante evolução e exige uma instalação cuidadosa. Dessa forma indicamos que você efetue a instalação com um técnico autorizado ou com um profissional que tenha boas referências e que dê garantia dos serviços prestados com emissão de nota fiscal. Caso contrario, a garantia poderá ser anulada.

Tabela:

Fabricante Instalação NÃO credenciada Instalação credenciada
Bosch 90 dias 3 anos
Brastemp 90 dias 1 ano
Consul 90 dias 1 ano
Electrolux 1 ano 1 a 2 anos (garantia estendida)
Elgin 90 dias nos splits e 1 ano nos janeleiros independente da instalação 3 anos nos split
Fujitsu 90 dias 1 ano
Gree 90 dias 1 ano no aparelho e 5 anos no compressor
Hitachi 90 dias 1 ano
Komeco 90 dias 1 a 3 anos (variando conforme o modelo)
LG 1 ano para defeito de fabricação. Se o defeito for de instalação, a garantia é anulada (mediante análise) 1 ano
Midea 90 dias 1 ano nos splits e 2 anos nos aparelhos inverter.
Panassonic 90 dias 1 ano no aparelho e 5 anos no compressor
Philco 1 ano 2 anos
Rheem 90 dias 1 ano no aparelho e 2 anos no compressor
Samsung 90 dias 1 ano
Springer 90 dias 1 ano
York 90 dias 3 anos

 

O que é venda casada?

Venda casada é “a prática comercial em que o fornecedor condiciona a venda de um produto ou serviço, à aquisição de outro produto ou serviço”, segundo informa o site DireitoNet. O Código de Defesa do Consumidor determina que a venda casada é ilegal no Brasil.

Garantia Legal X Garantia Contratual

Garantia de ar condicionadO Procon nos informou que o consumidor tem direito à garantia legal de 90 dias, a qual é “imperativa, obrigatória, total, incondicional e inegociável. O início da contagem do prazo para reivindicação começa no mesmo dia da emissão da nota fiscal do produto ou do serviço.

Após os três meses de garantia obrigatória, o fabricante é que vai determinar o tempo adicional (veja na tabela acima) e os termos da garantia contratual. Logo, a prática não é considerada venda casada, mas sim uma orientação de serviços de instalação e manutenção dadas ao consumidor, o qual deve ficar atento aos itens contidos na garantia contratual, que geralmente vem anexada ao manual do usuário.

Veja o que diz o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor:

“Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;
II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.”

Se você se sentiu lesado, sugerimos que entre em contato com o Procon da sua cidade e abra um registro.

Redação do Portal WebArCondicionado.