Já vigora no Rio de Janeiro a Lei Municipal nº 5.598, onde fica definido que a unidade externa do ar-condicionado do tipo split, incluindo o compressor, localizado em instalações comerciais ou residenciais em altura superior a um metro, deverá ser fixado por suporte em aço inoxidável, capaz de receber o peso necessário do aparelho.

De acordo com a assessoria de imprensa do autor da lei, Vereador Aloísio Freitas, ?houve ocorrências de algumas quedas de aparelhos no bairro de Copacabana e foi verificado que não existia nenhuma padronização, vários materiais são usados para o mesmo fim, mas sem a mesma confiabilidade?.

Greice Silva, que é proprietária de uma empresa de instalação de ar-condicionado no Rio de Janeiro partilha da mesma ideia. ?A lei é válida, pois com a maresia de nossa cidade os materiais usados acabam enferrujando, podendo ocorrer a queda dos aparelhos. Com o uso obrigatório do suporte de aço inoxidável não teremos esse problema com a condensadora?, diz a empresária.

O próximo passo da lei será de responsabilidade da Prefeitura, que está trabalhando em torno da regulamentação necessária, instruindo sobre a especificação técnica, vistoria e multa por descumprimento.

Após a regulamentação, que deve estar definida em cerca de 60 dias, a fiscalização ficará por conta da RioLuz – Companhia Municipal de Energia e Iluminação. O Rio de Janeiro também é um dos municípios pioneiros em evitar o gotejamento em vias públicas, dos aparelhos de ar-condicionado.

O portal WebArCondicionado está atento a implementação. Continue acompanhando conosco os próximos passos da lei.

E você, o que acha dessa nova regra no Rio de Janeiro?

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