Redação WebArcondicionado com informações do site da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Com a retomada gradual das atividades, a Prefeitura do Rio de Janeiro está solicitando que os responsáveis por estabelecimentos como escolas, cinemas, restaurantes, shoppings e demais ambientes climatizados estejam em dia com a manutenção de seus aparelhos de ar-condicionado. A medida visa garantir a qualidade do ar interno em tempos de pandemia.

O órgão defende que os locais sigam o Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, uma exigência da Portaria MS n° 3.523, do Ministério da Saúde, em vigor desde 1998. Lá estão compilados todos os procedimentos para verificação do estado de limpeza, conservação e manutenção da integridade dos sistemas de climatização.

Embora o PMOC seja anterior a pandemia, ele se encaixa no cenário atual e se faz necessário para garantir a segurança sanitária nos espaços climatizados. Vale reforçar que os equipamentos e estruturas devem estar livres de fungos, bactérias, ácaros, entre outros causadores de doenças respiratórias, e com o sistema regulado corretamente.

Segundo a Portaria do Ministério da Saúde, proprietários, locatários e prepostos responsáveis por sistemas de climatização com capacidade acima de 60.000 BTUs/H devem manter um responsável técnico habilitado para implantar e manter no imóvel um PMOC. Ele deve garantir que o plano funcione, manter disponível o registro da execução dos procedimentos estabelecidos e divulgar o que foi feito e os resultados das atividades de manutenção, operação e controle aos ocupantes.

A falta de manutenção e o mau funcionamento de um equipamento de ar-condicionado pode ter como consequências a irritação das vias respiratórias, sonolência, falta de concentração e aumentar o risco potencial à saúde dos frequentadores do local.