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Rio Grande do Sul vai isentar ICMS do consumidor de energia solar

  • 01 de fevereiro de 2016
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Rio Grande do Sul vai isentar ICMS do consumidor de energia solarSegundo a Secretaria de Minas e Energia, o governo do Estado do Rio Grande do Sul aderiu ao Convênio ICMS 16, do Conselho Nacional de Política Fazendária, que autoriza os Estados a concederem isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica.

Todos os gaúchos que adotarem a micro e minigeração de energia fotovoltaica, poderão receber isenção do ICMS. Centrais geradoras de energia elétrica com potência menor ou igual a 100 kW são consideradas Unidades de Microgeração. E Unidades de Minigeração são as com potência entre 100kW e 1 MW.

Esse incentivo não irá impactar a arrecadação do Estado, pois a geração de energia fotovoltaica ainda é muito pequena, e a isenção se dará apenas sobre o valor excedente da geração de energia, destinada ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

“Com a medida, esperamos não apenas que o cidadão possa gerar a sua própria energia, mas também mostrar aos investidores que o Rio Grande do Sul tem as condições favoráveis para receber empreendimentos ligados à cadeia produtiva da energia fotovoltaica”, explica o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker.

Como vai funcionar
Diferente de como ocorre ainda hoje, que os clientes pagam um imposto sobre os 300 kWh consumidos, com este incentivo, que produz, por exemplo 250 kWh e consome 300 kWh, pagará ICMS apenas sobre os 50 kWh excedentes.

Ou seja, o cliente que utilizar energia fotovoltaica, pagará apenas o tributo referente a tarifa de ligação e não mais sobre toda a energia consumida.

Essa iniciativa vai incentivar os cidadãos a aderirem ao sistema, pois trará um retorno mais rápido do investimento na instalação.

Redação do Portal WebArCondicionado.

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