Empresa é condenada a pagar indenização por dano em ar condicionado causado por lagartixaHá diversos fatores que podem fazer com que o ar condicionado pare de funcionar, inclusive a entrada de um animal no interior do aparelho. No mês de abril de 2012, um rato foi encontrado na Inglaterra, e agora, uma lagartixa foi responsável por danificar um equipamento de climatização. Sim, uma lagartixa. Foi o que aconteceu com um morador de Santa Catarina. Depois de comprar um condicionador de ar, o mesmo acabou sendo danificado após o pequeno réptil entrar no compartimento do motor. Porém, a empresa responsável pela venda do aparelho recusou-se a pagar pela manutenção, fazendo com que fosse condenada pela justiça do estado a pagar mais de R$ 2 mil de indenização pelo dano.

Entenda o caso
Após o ocorrido, o consumidor em busca de suporte acabou entrando em contato com a importadora, porém a mesma se recusou a arcar com qualquer custo de reparo. De acordo com o usuário, a empresa alegou que a culpa do incidente era dele ao permitir acesso da lagartixa ao mesmo, que, de acordo com o processo “provocou não só a queima do motor como a morte do pequeno réptil”.

O caso foi parar na 1ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça da Capital de Santa Catarina (TJ-SC). A sentença obriga a empresa a pagar uma indenização de R$ 664 por danos materiais e os honorários advocatícios no valor de R$ 1,5 mil, além de custos que a ação teve para o consumidor. A decisão quanto ao ressarcimento foi unânime.

Fragilidade do aparelho
Para os integrantes da Turma de Recursos do TJ-SC, o caso demonstra a fragilidade do equipamento já que o mesmo “sofreu dano pelo contato com um animal tão diminuto”. Além disso, consta no processo que não deve haver perda de perspectiva o desgaste imposto ao consumidor por ter que buscar no PROCON e no poder judiciário uma restituição manifestamente devida, em face da garantia e vício do produto.

Direito

Para o juiz Alexandre Morais da Rosa, de Florianópolis,  o réptil estava apenas exercendo seu direito: “Toda lagartixa tem o direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta alimentar”

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Texto criado exclusivamente pelo setor de jornalismo do Portal WebArCondicionado. Com informações de Globo Economia.