Inicio » Artigo com tags "Legislação"

Projeto de Lei poderá tornar obrigatório o uso de vidro espelhado em transporte coletivo

Projeto de Lei poderá tornar obrigatório o uso de vidro espelhado em transporte coletivo
Para quem anda de ônibus, uma boa notícia. A utilização de vidro espelhado poderá se tornar obrigatória em veículos de transporte coletivo. O Projeto de Lei 2334/11, que está em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, pretende garantir o conforto térmico dos passageiros. Se for aprovada, a medida será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Veja fotos engraçadas... 

Norma Legislativa: Portaria nº 3.523/GM, de 28 de agosto de 1998

Norma Legislativa: Portaria nº 3.523/GM, de 28 de agosto de 1998
Conheça a norma utilizada pelos técnicos para garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados, a Portaria nº 3.523/GM, de 28 de agosto de 1998. Antes saiba o que é portaria: Portaria é, em Direito, um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos,...