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Presos condenados à morte terão ar-condicionado nos EUA

  • 29 de julho de 2015
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Ar-condicionado é concedido a presos condenados à morte nos EUAAs autoridades de Louisiana nos Estados Unidos desenvolveram um plano para reformar o corredor da morte do principal presídio do estado, uma das maiores prisões de segurança máxima do país, que possui mais de 5.300 detentos, o Complexo Prisional Angola, conhecido como “Alcatraz do Sul”. Dentre outros reparos, o plano previa a instalação de aparelhos de ar condicionado para todos os presos.

O juiz Brian Jackson, do Tribunal Federal concedeu a liminar e aprovou o plano em maio do ano passado, porém, o Quinto Tribunal de Apelações de Nova Orleans disse que a instalação de ar-condicionado não é necessária e suspendeu a medida.

Ar-condicionado é concedido a presos condenados à morte nos EUACom isso, foram violados os direitos constitucionais de três homens condenados à morte que sofrem de doenças graves e necessitam de tratamento diferenciado. Elzie Ball sofre de diabetes e obesidade, Nathaliel Code de hepatite, obesidade e colesterol e James Magee sofre de depressão. Além disso, os três homens são hipertensos.

Nas leis do estado, submetê-los a temperaturas extremas viola a Oitava Emenda, que proíbe a punição cruel de pessoas portadoras de doenças graves, quando provado através de documentos judiciais, o que é o caso deles.

Ar-condicionado é concedido a presos condenados à morte nos EUAO juiz reconheceu que o ar-condicionado é um recurso necessário para todos, porém informou que só é possível fornecer aos três presos citados. E para eles também deve ser fornecido acesso à água, gelo e chuveiros frios.

Mercedes Montagnes, advogada da organização que representa os três prisioneiros, desaprovou a redução da liminar, pois ignora as realidades da gestão de uma prisão, mas parabenizou as conclusões sobre violação da Oitava Emenda. “As pessoas estão cozinhando dentro destas prisões”, disse Montagnes.

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Redação do Portal WebArCondicionado.

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