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Falta de ar condicionado em cadeias dos Estados Unidos vai a Tribunal

  • 29 de agosto de 2016
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Nos Estados Unidos, a ausência de ar condicionado nas celas dos presídios deu tanto o que falar que chegou ao tribunal. Dividindo opiniões contrárias, a instalação do aparelho para amenizar a sensação de calor em regiões mais quentes como o Texas, por exemplo, foi o tópico de discussões entre detentos e autoridades.

Com um ar quente e mofado dentro das cadeias, os presos frequentemente são despertados pelo calor da manhã e torcem por uma chuva refrescante para terem um breve alívio nas celas que chamavam de “sauna”. As temperaturas de verão rotineiramente ultrapassam os 37ºC, provocando mal-estar a quem se encontra atrás das grades.

No entanto, as queixas dificilmente sensibilizam os moradores locais, mesmo com a Oitava Emenda à Constituição proibindo o encarceramento sob temperaturas muito quentes ou frias. “É quase impossível para os tribunais negar a violação constitucional, pois o calor extremo sem dúvida expõe os indivíduos a risco substancial à saúde”, disse Mercedes Montagnes, uma advogada de três presos com problemas de saúde, que contestam as condições no corredor da morte do presídio de Louisiana.

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Os dois lados da disputa
Apesar de casos como esses, as autoridades ofereceram uma série de justificativas para a ausência de ar condicionado e pela opção por duchas frias, abundância de líquidos e ventiladores para ajudar os presos a lidarem com o calor. Alguns argumentam que sistemas de climatização são proibitivamente caros de instalar, especialmente em instalações mais antigas.

As disputas em torno do clima nos encarceramentos modernos remontam em parte a 1981, quando a Suprema Corte concluiu que a “Constituição não ordena prisões confortáveis”. Cerca de 35 anos depois, Estados, condados e municípios estão interpretando as palavras da Suprema Corte ao seu próprio modo.

No Texas, as regulamentações estaduais exigem que as temperaturas nas prisões locais “sejam mantidas razoavelmente entre 18ºC e 30ºC em todas as áreas ocupadas”. Mas esse padrão não tem se aplicado às instalações estaduais.

Questão de saúde
Keith Cole, detento de 62 anos, disse entender a opinião da população a respeito de ar condicionado para os presos e que ele concordaria antes de ser condenado em 1995. Mas garante que “isto não se trata de conforto. Trata-se de vida ou morte”.

O Estado disse que a instalação de um sistema de ar condicionado no presídio de Cole teria um custo inicial de mais de US$ 22 milhões, com cerca de US$ 487 mil em custos operacionais anuais. “No Sul, quase todo mundo tem ar condicionado”, disse Jeffrey S. Edwards, o advogado de Cole. “Não é mais um luxo. Quase todo mundo tem, exceto esses presos.”

Na paróquia de Jefferson Davis, onde Cole cumpre a pena, e em outros lugares, muitas pessoas se perguntam por que a questão da climatização está sendo levada aos tribunais. Porém, desde a votação de maio de 2014 realizada no local, os líderes cívicos e agentes da lei receberam o que consideram notícias desanimadoras: alguns dispositivos eletrônicos da nova cadeia precisarão ser mantidos refrigerados para continuarem funcionando.

Assim, no final, o que tudo indica é que os presos conseguirão o tão sonhado ar condicionado.

Redação do Portal WebArCondicionado

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