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Empresa é condenada a pagar indenização por dano em ar condicionado causado por lagartixa

  • 04 de março de 2013
  • 3 Comentários

Empresa é condenada a pagar indenização por dano em ar condicionado causado por lagartixaHá diversos fatores que podem fazer com que o ar condicionado pare de funcionar, inclusive a entrada de um animal no interior do aparelho. No mês de abril de 2012, um rato foi encontrado na Inglaterra, e agora, uma lagartixa foi responsável por danificar um equipamento de climatização. Sim, uma lagartixa. Foi o que aconteceu com um morador de Santa Catarina. Depois de comprar um condicionador de ar, o mesmo acabou sendo danificado após o pequeno réptil entrar no compartimento do motor. Porém, a empresa responsável pela venda do aparelho recusou-se a pagar pela manutenção, fazendo com que fosse condenada pela justiça do estado a pagar mais de R$ 2 mil de indenização pelo dano.

Entenda o caso
Após o ocorrido, o consumidor em busca de suporte acabou entrando em contato com a importadora, porém a mesma se recusou a arcar com qualquer custo de reparo. De acordo com o usuário, a empresa alegou que a culpa do incidente era dele ao permitir acesso da lagartixa ao mesmo, que, de acordo com o processo “provocou não só a queima do motor como a morte do pequeno réptil”.

O caso foi parar na 1ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça da Capital de Santa Catarina (TJ-SC). A sentença obriga a empresa a pagar uma indenização de R$ 664 por danos materiais e os honorários advocatícios no valor de R$ 1,5 mil, além de custos que a ação teve para o consumidor. A decisão quanto ao ressarcimento foi unânime.

Fragilidade do aparelho
Para os integrantes da Turma de Recursos do TJ-SC, o caso demonstra a fragilidade do equipamento já que o mesmo “sofreu dano pelo contato com um animal tão diminuto”. Além disso, consta no processo que não deve haver perda de perspectiva o desgaste imposto ao consumidor por ter que buscar no PROCON e no poder judiciário uma restituição manifestamente devida, em face da garantia e vício do produto.

Direito

Para o juiz Alexandre Morais da Rosa, de Florianópolis,  o réptil estava apenas exercendo seu direito: “Toda lagartixa tem o direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta alimentar”

E você, já teve alguma experiência desse tipo? Compartilhe a sua história na nossa página.

Texto criado exclusivamente pelo setor de jornalismo do Portal WebArCondicionado. Com informações de Globo Economia.

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3 Ideias sobre "Empresa é condenada a pagar indenização por dano em ar condicionado causado por lagartixa"

  • Que maravilha!!!!Trabalho com manutenção em ar condicionado e já achei vários “intrometido” dentro dos equipamentos e nenhum causou danos. Gostaria de saber qual a marca do equipamento pois seria de grande serventia.

    • Olá Eri. A justiça noa informou qual é a marca em questão. Nós também gostaríamos de saber.
      Aproveito para pedir uma gentileza, seria possível nos enviar fotos destes “intrusos” do condicionadores de ar? Podemos publicar no facebook…
      Obrigado pelo seu contato.
      Att,

      • Já peguei várias situações como essa, e caso o equipamento esteja fora da garantia dada pelo fabricante, não acho justo que a empresa seja ela vendedora ou fabricante seja responsável pelo conserto do aparelho sem custos para o cliente. Todo aparelho de aparelho de ar condicionado precisa de manutenção mensal, o que poderá evitar esse tipo de situações como essas.