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Problema particular pode ser ponto de partida para Emirados Árabes exigir AC em ônibus de trabalhadores

  • 28 de janeiro de 2014
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Shamma Al Zaabi Foto: The NationShamma Al Zaabi é moradora de Abu Dhabi e trabalha no Ministério do Interior. Ao sair do trabalho, a temperatura na cidade marcava mais de 40º, então ela entrou em seu carro, ligou o ar-condicionado e logo viu que o aparelho não estava gelando. “Liguei para o meu irmão, que me aconselhou a ir para casa com as janelas abertas que iria pegar o carro para ser consertado mais tarde”, disse Al Zaabi.

Com as janelas baixas, ela pode observar um grupo de trabalhadores que estava viajando de ônibus rumo ao serviço. “Olhei para o lado e vi esses trabalhadores com a cabeça pendurada para fora de janelas abertas. Pensei que, se eu não conseguia ficar sem ar condicionado por menos de uma hora, como esses trabalhadores convivem com isso todos os dias?”, analisou Al Zaabi.

Al Zaabi encontrou amparo legal para sua constatação
A integrante do Ministério do Interior começou uma pesquisa sobre os veículos usados para transportar trabalhadores nos Emirados Árabes (EAU). “Eu sei que vivemos em um país rico que cuida de seu povo e dá aos trabalhadores seus direitos, então eu tinha certeza de que havia um erro em algum lugar”, disse ela.

Após dois meses de pesquisa sobre as leis trabalhistas do País, Al Zaabi encontrou uma cláusula que não só tornava o ar condicionado obrigatório para os ônibus com trabalhadores, como exigia que todos os veículos que realizavam esta função deveriam seguir o mesmo padrão.

Al Zaabi descobriu que os ônibus com ar-condicionado são mais caros para alugar e as empresas muitas vezes escolhem a opção mais barata. Ela apresentou uma sugestão para o escritório de direitos humanos do Ministério do Interior, que enviou uma carta ao Ministério do Trabalho, pedindo-lhes para analisar a situação. “As leis estão em vigor, mas a culpa recai sobre a implementação”, disse ela.

O Ministério do Trabalho discorda
EAU poderá exigir AC em ônibus de trabalhadoresDe acordo com uma fonte do Ministério do Trabalho, que não quis ser identificado, “Ter ônibus com ar condicionado para os trabalhadores é irrealista. Eles estão nos canteiros de obras durante todo o dia. Eles são suados. Colocá-los em um ônibus com ar condicionado só vai torná-los doentes e espalhar doenças”.

Em um decreto do Conselho de Ministros em 2009, foi aprovado o manual de “Critérios Gerais para Alojamento dos Trabalhadores”. Um deles é que todos os veículos devem ser equipados com ar condicionado. Também é de responsabilidade do empregador para garantir que se cumpram todos os critérios, enquanto que o Ministério do Trabalho é responsável por garantir a estrita observância e aplicação das disposições do manual.

Reconhecimento do esforço
Shamma Al Zaabi foi condecorada em 2013 pelo Ministério do Interior por seus esforços e sugestões para melhorar o transporte dos trabalhadores. O ministério disse que o trabalho dela apoiou os esforços dos Emirados Árabes para aplicar os direitos dos operários em um nível nacional e internacional.

Atualmente, os dois ministérios estão discutindo a implementação da lei e demais melhorias nas condições do transporte de trabalhadores.

Redação do Portal WebArCondicionado. Com informações de The National.

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