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Cliente fica mais de 30 dias sem ar-condicionado e justiça determina quem vai pagar a conta

  • 01 de novembro de 2017
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Mais uma história sobre o velho “empurra-empurra” da garantia do ar-condicionado foi parar na justiça. Dessa vez, quem vai pagar a conta é a fabricante e a revendedora, condenadas a indenizar o consumidor solidariamente em R$3 mil.

No processo consta que o ar-condicionado apresentou defeito desde o momento da instalação e foi encaminhado para a assistência técnica da marca, onde permaneceu por mais de 30 dias sem que o problema fosse solucionado.

Leia mais: A instalação deve ser feita por um instalador credenciado?

O cliente, morador de Cachoeiro de Itapemirim, no Espirito Santo, optou pela devolução do equipamento, levando o juiz do Juizado Especial Cível a condenar as requeridas a ressarcirem o autor da ação em R$ 1.290,51 pagos pelo ar-condicionado.

Decisão do magistrado

Segundo o juiz, por produzir o equipamento defeituoso a responsabilidade é da fabricante. E além disso, a empresa que vendeu o aparelho, também deve ser responsabilizada por ter participado da cadeia de consumo. O magistrado afirma que “as empresas não buscaram as cautelas devidas e falharam na prestação do serviço. Somado ao fato de que o ar-condicionado utilizado em qualquer ambiente da escolha do autor, é justamente para que amenizando a temperatura do ambiente, ele pudesse ter usufruído de um certo conforto e bem-estar. Como regra, tudo que retira o conforto e bem-estar gera dano moral”, concluiu o juiz.

O laudo deixa claro que o problema veio de fábrica e não foi causado na instalação do ar-condicionado.

Redação do Portal WebArCondicionado.

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