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Calor: Juiz isenta o uso da toga em tribunal da Espanha

  • 06 de julho de 2016
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Em Madrid, o juiz Fernando Rodriguez, titular do Tribunal de Primeira Instância 5 de Cartagena, tomou uma decisão considerada por muitos como radical. Com as altas temperaturas do verão europeu, o calor que prevalece no edifício da corte e atormenta advogados e procuradores será amenizado com a isenção do uso da toga. Isso mesmo, o magistrado comunicou a permissão de abrir mão da vestimenta durante período limitado.

Segundo informações do Confilegal, portal de notícias jurídicas da Espanha, o juiz alega que os aparelhos de ar condicionado do tribunal não estão sendo suficientes para diminuir a sensação de calor dentro do ambiente, justificando a isenção enquanto estiverem atuando.

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Além disso, a decisão foi anunciada à moda antiga: em uma folha colada na porta do estabelecimento. “O Tribunal de Primeira Instância n. 5 comunica aos profissionais que, por razões climáticas, estabeleceu-se a isenção do uso da toga durante o período de verão. Muito obrigado” (tradução livre), diz o papel, com selo oficial e assinatura de Rodriguez, que é o único no local com autoridade para executar a ação.

Repercussão
Funcionários do tribunal relatam que as salas de processos possuem uma abertura para a entrada de luz e calor, tornando o ambiente mais desconfortável ainda com uso da toga devido ao seu tecido comprido e quente. Por uma questão de força maior, o pronunciamento do juiz dividiu diferentes opiniões a respeito do uso da toga, mesmo com os atuais registros de temperatura de Cartagena, que pode chegar a 38 graus nessa época do ano.

O fato gerou polêmica inclusive nas redes sociais, com algumas pessoas elogiando o juiz pelo bom senso e outras disparando críticas, com o argumento de que a toga é algo sagrado e que não ocorre o mesmo julgamento sem ele.

A decisão é legal devido ao artigo 187 da Lei Orgânica do Poder Judiciário do Espanha.

E você, o que acha dessa decisão?

Redação do Portal WebArCondicionado. Com informações de Confilegal.

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