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Bolsa Ar-condicionado é proposta no Acre

  • 30 de setembro de 2013
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O vice-presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Moisés Diniz (PCdoB), criou um anteprojeto de lei nº 8/2013, apelidado de Bolsa Ar-Condicionado. A proposta do deputado está diretamente ligada ao ICMS cobrado nas contas de energia elétrica, com o objetivo de baixar o valor para garantir uso prolongado de condicionadores de ar.

De acordo com a proposta, ficam isentos do pagamento do ICMS, os consumidores de energia elétrica que estejam na faixa de consumo de 50 kWh a 100 kWh. As escolas, hospitais públicos e igrejas, de todas as denominações, ficam com isenção total de ICMS de energia elétrica, independente da faixa de consumo.

O forte calor que faz no Acre é a justificativa do deputado. “Não podemos mais deixar nossas crianças e nossas professoras nesse calor insuportável, em suas salas de aula. Você acha justo alguns ficarem o dia todo no ar condicionado, às custas do contribuinte, e outros, especialmente crianças e enfermos ficarem sofrendo nesse calor?”, diz Moisés Diniz.

Segundo o deputado, “47,8 mil imóveis consomem entre 50kWh e 100 kWh, o que representa 23% dos consumidores. A economia nas contas de energia seria de 12% para pelo menos um quarto da população do Acre”.

Texto criado exclusivamente pelo setor de jornalismo do portal
WebArCondicionado.

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